Política de Privacidade e Cookies

O Vieira Serra Advocacia respeita a sua privacidade e está comprometido com a proteção dos dados pessoais de clientes, parceiros e visitantes do nosso site.

Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos, protegemos e compartilhamos informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Ao acessar este site e utilizar nossos serviços, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.


1. Quem somos

O Vieira Serra Advocacia é um escritório de advocacia dedicado à prestação de serviços jurídicos nas áreas de Direito Civil, Direito Imobiliário, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho, atuando com ética, responsabilidade, transparência e absoluto respeito à confidencialidade das informações de seus clientes.


2. Quais dados coletamos

Durante sua navegação em nosso site ou ao entrar em contato conosco, poderemos coletar os seguintes dados pessoais:

Dados fornecidos pelo usuário

  • Nome;

  • E-mail;

  • Número de telefone;

  • Cidade e Estado;

  • Informações inseridas em formulários de contato;

  • Dados fornecidos para análise inicial de demandas jurídicas;

  • Qualquer outra informação encaminhada voluntariamente pelo usuário.

Dados coletados automaticamente

Durante a navegação poderão ser coletadas informações técnicas, tais como:

  • Endereço IP;

  • Data e horário de acesso;

  • Tipo e versão do navegador;

  • Sistema operacional;

  • Tipo de dispositivo utilizado;

  • Páginas acessadas;

  • Tempo de permanência no site;

  • Origem do acesso;

  • Interações realizadas durante a navegação.

Esses dados são utilizados para aprimorar nossos serviços, garantir a segurança do ambiente digital e melhorar a experiência do usuário.


3. Finalidade do tratamento dos dados

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

  • Responder solicitações enviadas por meio dos formulários do site;

  • Realizar atendimento jurídico;

  • Avaliar preliminarmente demandas apresentadas pelo usuário;

  • Entrar em contato quando solicitado;

  • Elaborar propostas de prestação de serviços;

  • Cumprir obrigações legais e regulatórias;

  • Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

  • Garantir a segurança do site e prevenir fraudes;

  • Melhorar continuamente nossos serviços e conteúdos;

  • Produzir estatísticas de utilização do site;

  • Mensurar o desempenho de campanhas publicitárias e ações de marketing institucional.

Jamais utilizaremos seus dados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política.


4. Base legal para o tratamento dos dados

O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com fundamento em uma ou mais das bases legais previstas na LGPD, especialmente:

  • Consentimento do titular;

  • Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados à contratação de serviços jurídicos;

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

  • Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

  • Legítimo interesse, sempre observados os direitos e as liberdades fundamentais do titular dos dados.


5. Compartilhamento de dados

O Vieira Serra Advocacia não vende, comercializa ou divulga dados pessoais para terceiros.

O compartilhamento poderá ocorrer apenas quando necessário para:

  • cumprimento de obrigação legal;

  • atendimento de determinação judicial ou de autoridade competente;

  • utilização de fornecedores responsáveis pela hospedagem, infraestrutura tecnológica, segurança da informação e manutenção do site;

  • utilização de plataformas de análise de desempenho e publicidade digital;

  • proteção dos direitos do escritório em processos judiciais ou administrativos;

  • situações autorizadas expressamente pelo titular dos dados.

Sempre que houver compartilhamento, adotaremos medidas para assegurar que os terceiros mantenham padrões adequados de segurança e confidencialidade.


6. Ferramentas de análise e publicidade

Nosso site poderá utilizar ferramentas e tecnologias de terceiros para análise estatística, mensuração de desempenho e publicidade digital.

Entre essas ferramentas poderão estar:

  • Google Analytics;

  • Google Ads;

  • Google Tag Manager;

  • Meta Pixel (Facebook e Instagram);

  • plataformas de monitoramento de desempenho;

  • outras tecnologias equivalentes que venham a ser utilizadas.

Essas ferramentas podem coletar informações como endereço IP, identificadores do navegador, dispositivo utilizado, páginas visitadas, origem do acesso, tempo de navegação, interações realizadas e conversões provenientes de campanhas publicitárias.

Esses dados são utilizados exclusivamente para fins estatísticos, melhoria da experiência do usuário e avaliação da efetividade das campanhas institucionais do escritório.


7. Atendimento por WhatsApp

O site poderá disponibilizar botões de atendimento via WhatsApp.

Ao clicar nesses botões, o usuário será redirecionado para uma plataforma administrada pela Meta Platforms, passando a se sujeitar também aos Termos de Uso e à Política de Privacidade aplicáveis ao WhatsApp.

O Vieira Serra Advocacia não possui controle sobre o tratamento de dados realizado por plataformas de terceiros após esse redirecionamento.


8. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

  • acessos não autorizados;

  • perda de informações;

  • alteração indevida;

  • destruição;

  • divulgação não autorizada;

  • utilização ilícita.

Embora nenhum ambiente digital seja absolutamente seguro, empregamos boas práticas de segurança compatíveis com a natureza das informações tratadas.


9. Retenção dos dados

Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo período necessário para atender às finalidades descritas nesta Política ou para cumprir obrigações legais, regulatórias, contratuais ou relacionadas ao exercício regular de direitos.

Após esse período, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, observadas as hipóteses legais que autorizem sua conservação.


10. Direitos do titular dos dados

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, o titular poderá solicitar, a qualquer momento:

  • confirmação da existência de tratamento;

  • acesso aos dados pessoais;

  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

  • portabilidade dos dados, quando aplicável;

  • informações sobre compartilhamento de dados;

  • revogação do consentimento;

  • eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando permitido pela legislação.

As solicitações poderão ser realizadas pelos canais oficiais de atendimento do escritório.


11. Cookies

O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos armazenados em seu dispositivo durante a navegação.

Eles permitem que o site funcione corretamente, melhore a experiência do usuário e forneça informações estatísticas sobre a utilização da plataforma.


Quais cookies utilizamos?

Cookies Essenciais

Necessários para o funcionamento adequado do site.

Sem esses cookies, algumas funcionalidades poderão deixar de operar corretamente.

Cookies de Desempenho

Utilizados para compreender como os visitantes interagem com o site, permitindo melhorias contínuas.

Cookies de Funcionalidade

Memorizam preferências do usuário, como idioma, configurações e outras escolhas realizadas durante a navegação.

Cookies Analíticos

Utilizados por ferramentas como Google Analytics para geração de estatísticas e análise do comportamento dos visitantes.

Cookies de Publicidade

Podem ser utilizados para mensurar campanhas realizadas em plataformas como Google Ads e Meta Ads, permitindo compreender a efetividade dos anúncios e oferecer conteúdos mais relevantes aos usuários.


12. Gerenciamento de cookies

O usuário poderá, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies.

Entretanto, a desativação de determinados cookies poderá comprometer o funcionamento de algumas funcionalidades do site.

Caso o site utilize um banner de consentimento, o usuário também poderá gerenciar suas preferências diretamente por meio dessa ferramenta.


13. Links para sites de terceiros

Nosso site poderá conter links para páginas de terceiros.

O Vieira Serra Advocacia não controla e não se responsabiliza pelas políticas de privacidade, conteúdos ou práticas adotadas por esses sites.

Recomendamos que o usuário leia atentamente as respectivas Políticas de Privacidade antes de fornecer quaisquer dados pessoais.


14. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser modificada a qualquer tempo para refletir alterações na legislação, na evolução tecnológica, na prestação dos serviços ou em nossas práticas de tratamento de dados.

A utilização continuada do site após eventuais alterações será interpretada como ciência da versão vigente desta Política.


15. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento de dados pessoais ou para exercer quaisquer dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), entre em contato com o Vieira Serra Advocacia por meio dos canais oficiais disponibilizados neste site.

Nos comprometemos a analisar e responder às solicitações com transparência, responsabilidade e observância da legislação aplicável.

Seu direito à saúde merece uma defesa de verdade.

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